Portaria Inmetro no 248, de 17 de julho de 2008Estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados nas grandezas de massa e volume. Baixar agora!
Portaria INMETRO no 225, de 29 de Julho de 2009Estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. Baixar agora!
Portaria INMETRO no 157, de 19 de agosto de 2002Estabelece a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Baixar agora!
Portaria Inmetro no 149, de 24 de março de 2011Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos comercializados em Unidades de Comprimento e em Número de Unidades de Conteúdo Nominal Igual. Baixar agora!
Portaria Inmetro no 120, de 15 de março de 2011Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos comercializados em Unidades de Massa de Conteúdo Nominal Desigual. Baixar agora!
Resolução no 08, de 22 de dezembro de 2016Dispõe sobre as diretrizes para execução das atividades de Metrologia Legal no País. Baixar agora!
