Qualidade significa a demonstração de que os requisitos especificados, relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.
Fonte: (http://www.inmetro.gov.br/qualidade/)
No universo de consumo, os produtos oferecidos pelo mercado apresentam uma variedade imensa de características em suas composições, formas e cores, sendo que muitos exibem propriedades que podem representar risco à saúde ou segurança dos usuários ou ainda ao meio ambiente.
Fiscalização de Produtos Certificados / Regulamentados
Neste contexto, para o Imetro/SC, a qualidade é o atendimento a requisitos especificados em normas e regulamentos técnicos, especialmente no que diz respeito aos aspectos de saúde, segurança e meio-ambiente. Dentre suas atribuições no âmbito da qualidade de produtos destacam-se:
Fiscalizar o comércio de produtos de certificação obrigatória, que oferecem risco à segurança do consumidor ou meio ambiente tais como, por exemplo, pneus, fios e cabos, extintores de incêndio, brinquedos e preservativos. Atualmente são 53 produtos cuja certificação é compulsória no Brasil. Já no âmbito voluntário, são mais de 80 produtos também contemplados por programas de certificação.
Fiscalizar o comércio de itens regulamentados como os produtos têxteis, verificando a composição de roupas de cama, mesa e banho, e como os materiais elétricos como lâmpadas, tomadas, interruptores e disjuntores.
O Imetro/SC realiza diversas operações especiais do Programa Nacional de Fiscalização de Produtos com Conformidade Regulamentada, como, por exemplo:
- Operação Especial “Carnaval” – fiscalizada a segurança de brinquedos e preservativos masculinos;
- Operação Especial “Volta as Aulas” – fiscalizadas as composições têxtil de uniformes escolares;
- Operação Especial “Bebedouro” – fiscalizados a segurança elétrica de bebedouros;
- Operação Especial “Páscoa” – fiscalizados brinquedos que acompanham produtos de Páscoa;
- Operação Especial “Dia das mães” – fiscalizados produtos têxteis da linha feminina e mamadeira;
- Operação Especial “Boa Viagem” – fiscalizada a segurança de pneus automotivos e de motocicletas e capacetes de motociclismo;
- Operação Especial “GNV” – fiscalizados equipamentos que compõe o sistema de GNV tais como redutor de pressão, tubulação de alta pressão, tubulação de baixa pressão, válvula de cilindro e suporte;
- Operação Especial “Transporte Risco Zero” – fiscalizados veículos e equipamentos que transportam produtos perigosos;
- Operação Especial “Isqueiros” – fiscalizados isqueiros a gás descartáveis e recarregáveis;
- Operação Especial “Dia das Crianças” – fiscalizados brinquedos e produtos têxteis da linha infantil.