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RESULTADOS DA OPERAÇÃO PÁSCOA

IMETRO/SC apresenta resultados da fiscalização de produtos comercializados na Páscoa

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina – IMETRO/SC realizou no mês de março a OPERAÇÃO PÁSCOA, intensificando a fiscalização de produtos que notadamente são mais comercializados nesta época, como chocolates, pescados congelados, sardinhas, azeites e brinquedos, dentre outros.
Na fiscalização da indicação quantitativa foram analisados em torno de 16.000 produtos em fábricas, distribuidores e pontos venda, sendo que 108 destes produtos foram enviados aos laboratórios do Órgão nas cidades de São José e Itajaí, alguns por haver indícios de irregularidade. Nos laboratórios foi verificado se a indicação quantitativa do produto, ou seja, seu peso, volume, dimensões ou número de unidades, corresponde ao indicado pelo fabricante na embalagem. Dos 108 produtos analisados em laboratório, constatou-se irregularidade em 32 deles, representando 29,60% de reprovação. Dentre os principais produtos analisados, o chocolate teve reprovação de 20,3% e o pescado congelado obteve um índice de reprovação de 94,7%.
No que se refere aos brinquedos, o IMETRO/SC fiscalizou 8.712 unidades em 217 estabelecimentos comerciais neste mês. O brinquedo é um produto que tem certificação compulsória no Brasil e, portanto, antes de ser comercializado deve ser aprovado em ensaios que testam sua segurança, para ostentar a marca do Inmetro. Foram identificados brinquedos não conformes em 19 estabelecimentos, sendo realizadas 15 apreensões e 4 interdições de produtos irregulares. Em 62 estabelecimentos a fiscalização foi específica em brindes e brinquedos que acompanham os ovos e produtos de páscoa, constatando-se 100% de conformidade nestes itens.
Todas as empresas que tiveram seus produtos reprovados foram autuadas, responderão processo administrativo com amplo direito de defesa, e poderão ser penalizadas com multa.