Olá, estamos por aqui para falar um pouco sobre os perigos da presença de metais tóxicos em bijuterias e também em joias.
Eu sou Alexandre Soratto, presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina, e te pergunto: você sabia que algumas bijuterias podem causar sérios riscos a saúde e ao meio ambiente?
Isso porque ainda hoje, existem fabricantes que insistem em fazer uso do CÁDMIO, um metal que, apesar de ser muito bonito, brilhoso, maleável, barato, é muito perigoso.
O cádmio é classificado como um metal pesado, portanto tóxico.
Ele é muito poluente para o meio ambiente. Pode reduzir a fotossíntese, alterar o metabolismo e afetar o crescimento das plantas.
No ser humano, pode causar câncer, afetar vários órgãos como o fígado e os rins. Pode até prejudicar o desenvolvimento do cérebro em crianças.
É por isso que os EUA, o Canadá, países da Europa e também o Brasil, estabeleceram limites máximos para as concentrações de cádmio em bijuterias e joias, e também de chumbo, que é outro metal tóxico.
Para quem não lembra, há alguns anos aconteceu em vários países, incluindo o Brasil, uma enxurrada de bijuterias de baixo custo, oriundas da China. Na ocasião, descobriu-se que estes produtos tinham concentrações elevadíssimas de cádmio, acima de 30%, algumas chegando a incríveis 90% deste metal perigoso.
Com a regulamentação, estas irregularidades caíram bastante, mas ainda demandam a atenção de órgãos de controle.
Por isso, o Inmetro e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina iniciaram uma campanha de orientação para fabricantes, importadores e comerciantes, para que observem as exigências regulamentares.
A concentração máxima admissível de cádmio no Brasil é de apenas 0,01%, e de chumbo é de 0,03%. São limites bem baixos, assim como os adotados em outros países.
O regulamento que estabelece estes limites foi aprovado pela Portaria Inmetro n. 123/2021, que pode ser facilmente encontrada na internet.
Orientações para fabricantes e importadores:
É necessário que os fabricantes e importadores mantenham seus produtos isentos de cádmio e chumbo ou, pelo menos, dentro dos limites máximos estabelecidos.
Orientações para distribuidores e comerciantes:
- Certificar-se de que os produtos que estão adquirindo atendem a legislação brasileira.
- Exigir de seus fornecedores notas fiscais que identifiquem, detalhadamente, os produtos adquiridos e os fabricantes, para que não venham a assumir sozinhos a responsabilidade em eventuais irregularidades.
Após a Campanha de Conscientização, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina dará início a uma Operação de Fiscalização, inicialmente em fabricantes e importadores e, posteriormente, no comércio varejista.
Consequências de transacionar produtos irregulares:
- As bijuterias e as joias irregulares poderão ser apreendidas ou interditadas durante a fiscalização.
- O responsável pelo produto irregular está sujeito à autuação, e a um processo administrativo, podendo ser multado ao final do trâmite.
- Possibilidade de perda da mercadoria apreendida ou interditada.
- Comerciantes sem nota fiscal que comprove claramente a origem de seus produtos assumem a responsabilidade total pelo produto irregular.
É isso. Hoje vimos que o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina está preocupado com a sua saúde e com o meio ambiente. Iniciou uma campanha de orientação de fabricantes, importadores e comerciantes de bijuterias e joias, para que mesmo aquela simples bijuteria barata, que até as crianças usam, não venha a oferecer risco à saúde e nem ao meio ambiente quando descartadas. Um abraço aqui do Alexandre Soratto e até o próximo encontro.
Alexandre Soratto, pesquisador do Inmetro e presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina.