Uma força-tarefa integrada pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Procon e o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro- SC) promoveu a fiscalização de 1.150 postos de combustíveis, no dias 21, 22 e 23 de maio, em todo o estado. O objetivo da operação é assegurar que os estabelecimentos estejam preparados para receber o cidadão de maneira adequada e segura.
Denominada “Postos Seguros”, a operação teve por objetivo fiscalizar alvarás e documentação em geral; verificar se as licenças ambientais e condicionantes das mesmas nestes postos estavam de acordo; além de avaliar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos ao consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor e fiscalizar as bombas de medidores de combustíveis líquidos. Durante a ação, foram expedidos 334 autos de infrações e os estabelecimentos comerciais foram notificados para regularização dos alvarás de funcionamento.
Bom Retiro e Alfredo Wagner
A Polícia Civil, por meio das Delegacias de Polícia de Alfredo Wagner e Bom Retiro, com apoio do Imetro-SC e IMA/SC, realizou trabalho de parceria nos dias 22 e 23, visando a fiscalização dos Postos de Combustíveis nestes municípios.
Nesta região, foram fiscalizados 10 postos de combustíveis, totalizando 98 bombas, destas, 12 foram interditadas por medida de segurança em virtude de vazamentos e, só poderão voltar a funcionar após a correção, outras seis foram reprovadas por problemas formais, onde o proprietário tem um prazo de 10 dias para o conserto. Para o diretor de Metrologia do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez, a operação em Alfredo Wagner e Bom Retiro foi positiva pois não foram encontradas irregularidades que causassem prejuízo ao consumidor.