Fiscalização iniciou nesta quarta-feira, 22
A Prefeitura Florianópolis coordenou por meio da Secretaria Municipal da Pesca e Maricultura ação de fiscalização ao comércio de pescados. Com apoio do Procon municipal e o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), o objetivo foi constatar a qualidade e veracidade, quanto à espécie, do peixe vendido ao consumidor final. Além dos órgãos vinculados ao Executivo, um técnico habilitado a colher amostras dos peixes também integrou a força-tarefa, que se reuniu no início da manhã desta quarta-feira (22) para acertar os últimos detalhes da operação e mapear os pontos a serem investigados.
Sob a coordenação do secretário-adjunto da Pesca, Tiago Frido, os agentes iniciaram as atividades averiguando e coletando amostras nas peixarias localizadas no pátio interno do Mercado Público. Peixes identificados pelos comerciantes como linguado, garoupa e cação tiveram amostras de sua carne coletadas, para posterior análise.
O propósito do trabalho, que conta com vários procedimentos, é evitar o que já aconteceu em algumas cidades brasileiras: a prática de oferecer um peixe de espécie nobre – como, por exemplo, o linguado – e vender outro, de valor inferior e, em alguns casos, por diferenças de hábitos alimentares, prejudicial à saúde do consumidor. “Recomendamos que o consumidor verifique sempre o rótulo do pescado vendido em supermercados. Tudo o que é relacionado à saúde do produto comercializado é amparado pelo Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Michael da Silva, diretor do Procon da Capital.
O Imetro/SC, por meio do gerente de Pré-Medidos da unidade, Marcos Leandro Gonçalves da Silva, explicou que na fiscalização e na retenção do produto para coleta de amostras, a empresa fornecedora recebe o documento comprobatório emitido pelo Instituto, atestando a retirada do pescado da prateleira de venda. A medida serve para não causar prejuízo ao atacadista, uma vez que o documento atesta a necessidade de reposição, sem ônus ao proprietário do estabelecimento.