O Imetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) realizou, na manhã da quinta-feira, 4 de novembro, uma verificação em balanças utilizadas por companhias aéreas no Aeroporto Internacional de Florianópolis. A operação “Bagagem Certa”, coordenada pela gerência de Metrologia Legal, verificou se os equipamentos seguem os padrões para pesagem de bagagens, inspecionando se o número informado nos instrumentos é, de fato, o que deve ser cobrado do consumidor.
A operação testou 46 balanças, sendo 44 com pesagem máxima de 150 quilos e duas com a pesagem máxima de 500 quilos usadas no saguão de embarque no aeroporto. Os técnicos do instituto avaliaram se os equipamentos atendem a Portaria nº 236/1994, do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que estabelece os critérios para comercialização, desde sua fabricação até a utilização de balanças para controle de pesagem de bagagens.
O presidente do Imetro-SC, Rudinei Luiz Floriano, afirma que o órgão já realiza esse tipo de fiscalização uma vez por ano. Entretanto, com o aumento da movimentação nos aeroportos torna-se comum alguns registros de denúncias por meio da ouvidoria. “Este tipo de verificação consiste na pesagem de 23 quilos, porque sabemos que a partir daí é cobrado o valor em excesso de bagagem. Houveram relatos de consumidores afirmando que suas bagagens estavam dentro do limite, e mesmo assim pagaram o excesso. Para dar fim a esta dúvida, realizamos os ensaios em todas as balanças”, afirmou Rudinei.
Testagem
O procedimento para testagem das balanças consiste em usar pesos variados inseridos pela equipe técnica para comparar se o valor informado na balança será o mesmo a ser cobrado do consumidor. “Existe um erro máximo admissível para esses ensaios de verificação. No caso dessas balanças, o erro máximo admissível é de 200 gramas, para mais ou para menos”, destacou o fiscal de Metrologia Legal, Gean Varella. Ao final dos trabalhos, nenhuma irregularidade foi constatada nas balanças, porém, em caso de o consumidor ainda sentir-se lesado, ele poderá acionar o Procon. Em caso de erro dos aeroportos multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Orientações
Em relação as orientações para usuários dos serviços prestados pelas companhias aéreas, os procedimentos capazes de evitar erros no momento da pesagem, e assim, impedir cobranças indevidas são: 1 – Ainda na hora do check-in, é essencial verificar se a balança está totalmente zerada; 2 – Verificar também se há um selo do Inmetro colado em local visível, o que significa que o Imetro-SC testou aquele equipamento; 3 – E, ainda assim, se qualquer consumidor tiver dúvidas, que denuncie na nossa ouvidoria do Imetro-SC. O número é o 0800-643-5200.
