Fiscalização segue até a sexta-feira, 9
Iniciou nesta terça-feira, 6, no Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) a operação ‘Casa Segura’. Fiscais do órgão irão percorrer o comércio varejista ou atacadista de cidades do Vale e Alto Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul do Estado para checar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação, entre eles, panela de pressão; batedeira elétrica; cafeteira e chaleira elétrica; espremedor de frutas; faca elétrica; grill ou grelha elétrica; liquidificador; processador elétrico de alimentos; sanduicheira; e máquina de lavar louça. A Operação segue até a sexta-feira, 9.
Os produtos citados devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A certificação compulsória desses itens busca atestar que eles atendem aos requisitos mínimos de segurança, reduzindo assim a probabilidade de acidentes domésticos.
Empresas que não cumprirem a regulamentação vigente poderão ser penalizadas com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n.° 9.933/99.