O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina participou da Operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro”, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de março. Foram fiscalizados 60 postos de combustíveis em 12 cidades catarinenses. Durante os três dias de força-tarefa, os fiscais do Imetro-SC verificaram 699 bicos de bombas medidoras, nos quais foram identificadas 140 irregularidades, totalizando 20%. Entre os erros mais frequentes ocorreram vazamentos, dígitos queimados e pequenos erros na medição do volume.
De acordo com o diretor de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez, também foram detectadas fraudes nas densidades em três estabelecimentos. “Foi constatado que as referidas bombas entregaram entre 5,1% e 6,5% a menos de combustível do que o registrado no painel”, destaca o diretor.
A operação abrange as cidades de Florianópolis, Biguaçu, São José, Palhoça, Itajaí, Ilhota, Navegantes, Camboriú, Balneário Camboriú, Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna.
O presidente do Imetro-SC, Eng. Alexandre Soratto, avalia positivamente a ação, que fortalece o comércio justo no Estado. “Tínhamos a expectativa de encontrar mais irregularidades, uma vez que todos os 60 postos eram suspeitos. No entanto, apenas 03 postos atuaram com fraudes metrológicas graves, enganando os consumidores, entregando menos combustível. Este resultado positivo demonstra que, ao seguirmos a determinação do Governador Jorginho Mello, com rigor técnico e a fiscalização rotineira, colocamos Santa Catarina entre os estados que têm os menores índices de irregularidades em postos de combustível do Brasil”, afirma Soratto.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e atualizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a operação conto com a parceria do Inmetro e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação ocorreu simultaneamente em novos estados: AC, AL, CE, MS, PB, RN, RR, SC e SP.
Enquanto o Imetro-SC se concentrava na verificação do volume entregue e na investigação de fraudes eletrônicas, a ANP fiscalizava a qualidade dos combustíveis, avaliando padrões técnicos, origem e armazenamento.
Os estabelecimentos autuados têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa, estando sujeitos a multas. As sanções são aplicadas após o devido processo administrativo, assegurando a ampla defesa e o contraditório, conforme previsto em lei.
Dicas para um Abastecimento Seguro
• Selo do Inmetro: Verifique se as bombas possuem o selo de verificação vigente.
• Estado do Visor: Confira se os mostradores estão em bom estado, sem dígitos danificados ou falhas de leitura. A iluminação deve permitir uma visualização clara do preço e do volume, inclusive à noite.
• Conservação: Mangueiras e conexões devem estar em perfeito estado, sem vazamentos ou reparos.
• Medida de 20 Litros: O posto é obrigado a possuir a medida-padrão de 20 litros verificada pelo Imetro. Se desconfiar da quantidade, o consumidor tem o direito de solicitar uma conferência imediata no local.
• Sinais de Alerta: Preços abaixo da mídia de mercado, bombas sem selo ou postos sem identificação de bandeira desativar atenção redobrada.
Canais de Atendimento
Caso haja suspeita de irregularidades, o consumidor pode denunciar o registrador na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. No caso de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.