O Governo de Santa Catarina está intensificando a fiscalização nas rodovias do estado, iniciando agosto com mais uma operação coordenada pela Secretaria da Proteção e Defesa Civil. A Gerência de Produtos Perigosos, juntamente com diversos órgãos da Comissão Estadual P2R2, tem seguido um calendário rigoroso de operações para fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos.
Diversas entidades participaram das atividades, incluindo a Proteção e Defesa Civil estadual e municipais, Polícia Militar, Instituto do Meio Ambiente, Arteris, ANTT, Imetro/SC, Conselho Regional de Química, Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Rodoviária Federal. O major Davi Augusto dos Santos Lima, gerente de Produtos Perigosos da Defesa Civil, destacou que o principal objetivo dessas operações é garantir a segurança no transporte de produtos perigosos, prevenindo acidentes que possam causar danos à vida humana e ao meio ambiente.
A última operação ocorreu nas cidades de Campo Alegre e Joinville. No Norte do estado, a fiscalização contou com a participação do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC), que inspecionou 16 Veículos Tanques Rodoviários (VTR), todos aprovados. Esses caminhões são essenciais para a distribuição de combustíveis líquidos no país. O Inmetro regulamenta a verificação compulsória desses veículos, realizada através de seus órgãos delegados nos estados, sendo o Imetro-SC responsável por essa função em Santa Catarina.
Durante a operação, os fiscais do Imetro-SC também verificaram os cronotacógrafos, instrumentos obrigatórios em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e em veículos de passageiros com mais de 10 lugares, visando reduzir acidentes. Dos 128 cronotacógrafos fiscalizados, quatro foram reprovados e notificados por estarem com certificado vencido. Hercílio de Oliveira Bez, diretor de Metrologia, ressaltou a importância dessas operações coordenadas pela Defesa Civil como ações preventivas fundamentais para a segurança no trânsito.
Essas operações fazem parte de um calendário anual estabelecido pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos (CE-P2R2), criada pelo Decreto nº 553/2011. Coordenadas pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, as operações são realizadas a cada quinze dias, cobrindo todas as regiões do estado, com apoio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Durante as operações, cada órgão participante atua dentro de sua competência, focando na fiscalização e orientação dos motoristas. Entre os principais aspectos verificados estão:
- Curso Especializado dos Condutores de Produtos Perigosos
- Exame toxicológico
- Certificados relacionados ao transporte a granel (CIV/CIPP/CTPP)
- Documentação de transporte de produtos perigosos
- Características técnicas e operacionais dos veículos e equipamentos
- Sinalização dos veículos e equipamentos
- Conjunto para situações de emergência
- Incompatibilidade de transporte
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Texto: Grasiele Aguiar
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