O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina concluiu a análise quantitativa da Operação Aulas Seguras, no Estado. Entre os materiais escolares fiscalizados, foram verificados se as quantidades estavam de acordo com o que está descrito nas embalagens, bem como, se as informações contidas nos rótulos estavam disponibilizadas de forma clara e correta ao consumidor. Dos 175 lotes de produtos analisados em laboratório, cerca de 12% apresentavam alguma irregularidade.
Para o presidente do Imetro-SC, eng. Alexandre Soratto, o resultado da Operação foi positivo. “O alto índice de conformidade encontrado e a ausência de fraude metrológica nos itens ensaiados demonstra o compromisso do empresário catarinense com a qualidade. Esse trabalho nas operações especiais coíbe as fraudes e torna o Imetro um aliado do bom empresário”, disse.
A ação ocorreu nas cidades de São José, Palhoça, Joinville, Florianópolis, Balneário Camboriú, Tubarão e Camboriú. Foram fiscalizados produtos como: cadernos; cola branca, bastão e cola em fita; massa de modelar; corretivo; adesivos; fitas adesivas; fichários; clips; cartolina; papel A4; papel almaço; etiquetas; grafite; percevejo; blocos de anotação; pasta elástico; alfinete; papel crepon; entre outros.
Entre os produtos analisados foram encontrados erros como, por exemplo, folhas de caderno com tamanhos inferiores ao declarado pelo fabricante no rótulo, embalagens de folhas A4 com número de unidades inferior, e da mesma forma nas embalagens de percevejos, alfinetes e grafite. Nas análises dos rótulos, foram encontradas agendas sem qualquer indicação de quantidade de folhas, números, que representam a indicação quantitativa, muito pequenos e que dificultam a identificação pelo consumidor, além da falta de indicação da unidade de medida nos rótulos dos cadernos.
“O Imetro-SC faz periodicamente essa fiscalização para garantir que o produto que está sendo comercializado realmente contém a quantidade descrita na embalagem. O consumidor também pode verificar se a indicação da quantidade está bem visível, na vista do consumidor, e, em caso de erros, pode fazer a denúncia por meio da nossa Ouvidoria”, salienta o gerente de Produtos Pré-Medidos, Jeferson Farias Domingues.
As empresas responsáveis pelos produtos com erros serão autuadas e notificadas, por não estarem de acordo com a normativa metrológica, porém, nenhum caso configurou fraude, e sim, situações para pequenos ajustes na produção do produto e na rotulagem.
Denúncias e acidentes
Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo no mercado formal, deve entrar em contato com a Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br
Em caso de acidentes de consumo que envolvam um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), neste link.