O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) encerrou a primeira etapa da Operação Aulas Seguras. Coordenada em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, o objetivo da ação é orientar consumidores e comerciantes e coibir a venda de materiais escolares com irregularidades, seja na segurança ou na quantidade. No quesito segurança, foram fiscalizados mais de 13 mil produtos e o índice de irregularidade foi inferior a 1%.
O presidente do Imetro, Alexandre Soratto, comemora o alto índice de conformidade da segurança dos artigos escolares em Santa Catarina. “Sabemos que o percentual de irregularidades destes produtos Brasil afora é mais alto. Isto indica que estamos no caminho certo, seguindo a determinação de nosso governador Jorginho Mello de orientar o setor produtivo. Mostra também o compromisso do empresário catarinense em observar as exigências do Inmetro.”
Nossa recomendação aos pais ou responsáveis é que observem o Selo do Inmetro na hora da compra. Ele é a indicação de que o produto foi testado e é seguro”, enfatiza.
De acordo com o regulamento do Inmetro, 25 artigos escolares devem ter o Selo de Conformidade visível na embalagem.
A lista inclui apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela). No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.
Fiscalizações continuam
Na segunda etapa da Operação Aulas Seguras, que já está em andamento, o foco é na quantidade dos produtos. Os fiscais coletam amostras de mercadorias para verificar se as embalagens dos produtos contêm a quantidade declarada pelos fabricantes em sua rotulagem, verificando peso, volume, dimensão ou número de unidades, conforme o produto. “É um trabalho minucioso onde fazemos, até mesmo a contagem do número de folhas de um caderno. Fiscalizamos desde o peso da cola disponível em um tubo, o volume de tinta de uma embalagem e a quantidade de folhas em resmas. O objetivo é valorizar o fabricante que coloca no mercado mercadorias com a quantidade correta, garantindo assim que o consumidor está levando para casa exatamente a quantidade de produto que está pagando”, frisa o gerente de Produtos Pré-Medidos do Imetro-SC, Jeferson Farias Domingues.
A fiscalização quantitativa vai até o dia 2 de fevereiro. Os fabricantes ou importadores que tiverem seus produtos reprovados em perícia metrológica realizada pelo Imetro-SC serão autuados e responderão a processo administrativo junto ao órgão assegurado o amplo direito de defesa e ao contraditório, podendo culminar com as penalidades de advertência, multa e também em alguns casos interdição e/ou apreensão dos produtos.
Denúncias e acidentes
Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo no mercado formal, deve entrar em contato com a Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br
Em caso de acidentes de consumo que envolvam um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/acidentes-de-consumo/relate-seu-acidente-de-consumo-no-sinmac