O Instituto de Metrologia de Santa Catarina concluiu a ação especial de fiscalização dos brinquedos, que ocorreu nesta semana, de 29 de maio a 2 de junho. A iniciativa faz parte da oitava etapa do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e realizada no estado pelo Imetro-SC. Foram fiscalizados 11.317 brinquedos e não foram encontradas irregularidades.
Para o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, o resultado é muito positivo. “Mostra que Santa Catarina está no caminho certo. A segurança dos brinquedos é algo muito importante. Estes produtos devem estar certificados com o selo do Inmetro, que é o indicativo de que o brinquedo passou por testes e é seguro.”
Durante o período da operação, fiscais da área de Qualidade do Instituto de Metrologia visitaram 15 estabelecimentos nas cidades de Biguaçu, Joinville, Guaruva, Rio do Sul, Jaguaruna e Pinhalzinho. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares sem o Selo do Inmetro.
“Os produtos certificados devem contar com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro com o número do registro do produto no Inmetro, a marca do Instituto e o nome do Organismo responsável pela Certificação do Produto OCP”, destaca o diretor de Fiscalização e Qualidade Maurício Nazário. “Porém, brinquedos fabricados ou importados antes de 1º de janeiro de 2022 podem apresentar selos sem o número de registro até o término do estoque”, reforça.
Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado começou no dia 11 de abril e terá duração de 90 dias. A cada semana, o foco será em um produto diferente. As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone 0800 643 5200 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h).