O início do ano letivo requer atenção de pais e responsáveis na hora da aquisição do material escolar. Todos os anos o Imetro-SC (Instituto de Metrologia de SC) realiza fiscalizações para conferir se o material escolar que é comercializado em Santa Catarina está de acordo com a legislação em vigor.
Artigos escolares como cadernos, agendas, fita adesiva, cola, corretivo, folha A4, guache e papel crepom, entre outros são verificados com relação a quantidade (dimensões, peso, volume, número de unidades) encontrada na embalagem dos produtos é a mesma indicada pelo fabricante.
Outros pontos fiscalizados são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas.
“Em 2021 10% dos materiais fiscalizados foram reprovados, gerando uma redução em relação aos anos anteriores, neste ano nos estabelecimentos visitados somando mais de 254 ações, 7350 produtos foram fiscalizados e nenhuma irregularidade foi encontrada”, ressalta o Presidente do Imetro-SC, Rudinei Floriano.
Fique atento
O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Imetro-SC no 0800 643-5200 ou pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.