Alguma vez você já parou para pensar em quem é o principal cliente do Inmetro e de sua rede de órgãos fiscalizadores em todo o Brasil?
E não vale dizer simplesmente que é a sociedade 😁.
Em 1996 participei de uma rodada de reuniões que o Inmetro fez para estabelecer o que viria a ser o seu planejamento estratégico da época. Naquele momento percebi como era difícil entrar em consenso sobre quem era, ou quais eram os principais clientes do Inmetro e da RBMLQ, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade.
Alguns, como eu na época, defendiam que os clientes do Inmetro eram todos os usuários dos serviços prestados pelo Instituto, como as empresas que necessitam de calibração, ensaios ou certificação de produtos.
Outros alegavam que o cliente do Inmetro e da RBMLQ era o consumidor final, que busca por informações sobre produtos seguros e de qualidade, e que necessita de proteção por serem, na maioria das vezes, o elo mais fraco em uma transação comercial.
Sob determinado ponto de vista, todos estes são sim clientes do Inmetro. Por exemplo, quando o Inmetro estabelece regulamentos para a metrologia e a segurança na área da saúde, do trânsito, ou do meio ambiente, o seu cliente mais direto é a população, a sociedade como um todo.
No entanto, na maioria das ações e regulamentações do Inmetro, o consumidor e a sociedade são apenas beneficiários finais de todo o trabalho. Não são os principais clientes.
Na minha opinião, o cliente número um do Inmetro e da RBMLQ é a empresa brasileira de boa-fé, aquela que é bem intencionada, justa nas negociações, que cumpre leis e regulamentações. É a que apresenta informações claras e precisas sobre seus produtos e serviços, seja atuando na indústria ou no comércio. Que busca implementar as boas práticas e atender os regulamentos da Metrologia Legal e da Avaliação da Conformidade. E que, muitas vezes, necessita de apoio dos órgãos de governo.
Para esclarecer este meu ponto de vista, precisamos voltar a 1973, relembrar porquê o Inmetro foi criado e entender a razão da sua existência.
O Inmetro surgiu como uma semente da infraestrutura nacional da qualidade no país. O objetivo central era fortalecer o produto brasileiro, para que pudesse se tornar mais competitivo no mercado, que caminhava para a globalização. Não é à toa que o Inmetro tinha até o termo “Qualidade Industrial” no seu nome que era: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. O foco era, e creio que ainda deve ser, o setor produtivo brasileiro.
Esta atenção direcionada à indústria é, até hoje, contemplada nas competências do Instituto, estabelecidas na Lei 9933/99, Art.3º, alínea X: “prestar serviços visando ao fortalecimento técnico e à promoção da inovação nas empresas nacionais...”.
Portanto, a razão da criação e da existência do Inmetro é o primeiro aspecto que me faz crer que a empresa brasileira de boa-fé e, obviamente, o empresário brasileiro bem-intencionado, é o principal cliente do Instituto.
Ao cumprir os regulamentos da metrologia e da avaliação da conformidade, as empresas bem intencionadas aprimoram seus processos de medição e melhoram a qualidade e a segurança de seus produtos. Tornam-se mais robustas e competitivas no mercado nacional e internacional.
E faço questão de salientar a expressão “de boa-fé”. Isto porque a empresa de má-fé, aquela que se utiliza de fraudes metrológicas ou de artifícios para trapacear a conformidade de produtos, com o objetivo de obter vantagens indevidas; esta não é cliente do Inmetro e da RBMLQ. Pelo contrário, é inimiga mortal do principal cliente. Esta deve ser combatida com todo o rigor, pois tem o potencial de eliminar do mercado a boa empresa.
O combate às práticas de má-fé reforça minha crença, de que o empresário brasileiro de boa-fé é o cliente pessoa física número 01 do Inmetro e da RBMLQ.
Isto porque a regulamentação do Inmetro e a fiscalização da RBMLQ em todo o território nacional asseguram o comercio justo e a concorrência leal, protegendo o bom empresário de nosso país.
Quando os Órgãos Fiscalizadores do Inmetro em todo o Brasil combatem fraudes metrológicas, por exemplo, em bombas medidoras de combustíveis ou nas medidas de produtos pré-embalados, eles se tornam grandes aliados do bom empresário brasileiro.
Quando estes mesmos Órgãos retiram do mercado produtos irregulares como, por exemplo, materiais elétricos ou artigos infantis inseguros que descumprem a legislação, eles contribuem com a empresa que trabalha com produtos conformes.
Claro que, em última análise, o consumidor e a sociedade também se beneficiam da regulamentação e da fiscalização em prol de um comércio mais justo, que protege o lado mais fraco nas relações de consumo.
No entanto, o Inmetro e a RBMLQ não nasceram para serem órgãos de defesa do consumidor. A proteção do consumidor é consequência final de suas atuações.
O Inmetro e a RBMLQ foram criados para alavancar o setor produtivo brasileiro, oferecendo e, em casos específicos, impondo algumas boas práticas da metrologia e da avaliação da conformidade.
Portanto, o Cliente No. 1 do Inmetro e da RBMLQ é a empresa/empresário brasileiro que busca cumprir a legislação vigente.
Pensando desta forma, são muito bem vindas as iniciativas de aproximar o Inmetro e a RBMLQ do setor produtivo. Iniciativas como o “Diálogo com o Setor Produtivo” do Inmetro, ou a “Educação para o Mercado” do IMETRO-SC.
O objetivo é que estas iniciativas não se limitem a ações de regulamentação e de fiscalização. O setor produtivo requer apoio, com ações de educação e capacitação para o empresário brasileiro, seja ele fabricante, importador, comerciante ou prestador de serviço. Com mais investimento em orientação, podemos aumentar a conformidade e a competitividade das empresas brasileiras e depender menos da fiscalização e da punição.
Em outubro comemora-se o Dia do Empresário e do Empreendedorismo. Que este artigo lembre a todos nós que trabalhamos no sistema brasileiro de metrologia e de avaliação da conformidade, sobre a importância de direcionarmos nossos olhos e ações para nosso maior cliente.
Eng. Alexandre Soratto
Presidente do Imetro-SC e Pesquisador do Inmetro