Em nossa vida cotidiana fazemos uso de uma variedade de bens e serviços. O sistema complexo que faz com que estes itens sejam produzidos e cumpram suas funções de uso, com desempenho adequado e com riscos controlados, é o que chamamos de Infraestrutura da Qualidade (IQ).
Este termo começa a ser tratado na literatura acadêmica em 2010 com alguns artigos publicados, recebendo mais evidência a partir de 2020 (RODRIGUES FILHO ET AL, 2021).
Para que uma IQ funcione, são necessários diversos processos e atores interagindo entre si, em nível de país e entre países.
Em 2017, o especialista alemão Dr. Ulrich Harmes-Liedtke apresenta uma definição para a Infraestrutura da Qualidade em seu artigo “What is Quality Infrastructure?”:
“Sistema formado por organizações públicas e privadas que tem o objetivo de assegurar que bens, serviços e processos alcancem o seu propósito com a devida conformidade metrológica e de segurança, desenvolvendo mercados e economia, em nível nacional e internacional. Envolve metrologia, padronização, acreditação, avaliação de conformidade e vigilância do mercado (em áreas reguladas).” *Tradução e grifo meus.
Note que esta definição traz, de forma muito acertada, a Vigilância de Mercado como um dos elementos da IQ, ainda que ela ocorra apenas em áreas reguladas, como por exemplo, na Metrologia Legal ou na regulamentação da Segurança de Produtos.
O artigo apresenta, uma representação genérica muito interessante da IQ, tendo como fonte o PTB – Physikalisch-Technische Bundesanstalt, que é o Órgão de Metrologia do Governo Alemão, assim como é o Inmetro aqui no Brasil.
Esta representação traz, conforme segue, a normalização, a metrologia, a acreditação, bem como a certificação, o ensaio e a inspeção como elementos centrais de uma Infraestrutura Nacional da Qualidade.
De acordo com o autor, os componentes individuais trocam serviços e formam um sistema global. Do lado direito, o reconhecimento internacional é representado pela adesão á organizações profissionais internacionais. Do lado esquerdo, os usuários do sistema emergem na forma de uma cadeia de valor. A Infraestrutura de Qualidade cria, assim, confiança para as transações e promove a cooperação.
Apesar de eu ter gostado desta representação, algo nela, ou melhor, algo que faltou nela, me deixou inquieto. Note que a figura não traz representada a Vigilância de Mercado, que no inglês seria o Market Surveillance.
Na minha opinião, a Vigilância de Mercado é tão importante que deveria estar presente em qualquer representação de uma IQ. Assim, entendi como oportuno fazer uma pequena adaptação na figura da IQ do PTB, para posicionar a Vigilância de Mercado, que ficou conforme segue.
A Vigilância de Mercado ocorre sim em áreas reguladas, como na Metrologia Legal e na Avaliação da Conformidade, e exerce um papel fundamental sobre muitos produtos, processos e serviços que estão em nosso dia a dia.
No Brasil, o Inmetro e seus órgãos delegados/conveniados, a exemplo do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina, são alguns dos atores que exercem a Vigilância de Mercado em dezenas de instrumentos de medição e em centenas de produtos, processos e serviços, em especial, sobre aqueles que oferecem maior risco à segurança do consumidor, ao comércio justo e a concorrência leal.
Em outro momento falarei mais sobre a importância da Vigilância de Mercado como, por exemplo, no combate às fraudes metrológicas e de qualidade (CUNHA E ARIDE, 2024), que é uma determinação de nosso governador Jorginho Mello. Mostrarei como a Vigilância de Mercado suporta e retroalimenta os demais componentes de uma Infraestrutura Nacional da Qualidade robusta.
Grande abraço e até o próximo artigo.
Eng. Alexandre Soratto
Presidente do Imetro-SC e Pesquisador do Inmetro