Com forte trabalho de fiscalização e conscientização promovido pelo Instituto de Metrologia de SC, nos últimos anos o estado catarinense tem apresentado números positivos da lista de material escolar.
Em 2021 10% dos materiais fiscalizados foram reprovados, gerando uma redução em relação aos anos anteriores, em 2022 e 2023 nos estabelecimentos visitados nenhuma irregularidade foi encontrada. Cerca de 16070 artigos escolares foram fiscalizados e aprovados pelo IMETRO-SC, como cadernos, agendas, fita adesiva, cola, corretivo, folha A4, guache e papel crepom, entre outros são verificados com relação a quantidade (dimensões, peso, volume, número de unidades) encontrada na embalagem dos produtos é a mesma indicada pelo fabricante. Os estabelecimentos foram visitados de 09/01 à 13/01deste ano.
Outros pontos fiscalizados são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas.
E-commerce
Se a opção for pela compra online, é necessário conferir, em primeiro lugar, se o site em questão é confiável e redobrar os cuidados com a segurança das crianças em relação aos produtos adquiridos. Os itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro, a orientação é para não realizar a compra.
O início do ano letivo requer atenção de pais e responsáveis na hora da aquisição do material escolar. Todos os anos o Imetro-SC (Instituto de Metrologia de SC) realiza fiscalizações para conferir se o material escolar que é comercializado em Santa Catarina está de acordo com a legislação em vigor.
Fique de olho
O Selo do INMETRO deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Imetro-SC no 0800 643-5200 ou pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br.
