![\"\"](\"https:\/\/imetro.sc.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/100-dias-300x200.jpg\")
<\/p>\nA segunda-feira, 10 de abril, marcou os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello com uma coletiva de imprensa, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florian\u00f3polis. No ato foi lan\u00e7ado o programa Santa Catarina Levada a S\u00e9rio, que permitir\u00e1 a retomada de conv\u00eanios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos.<\/p>\n
Durante a coletiva, foram anunciadas tamb\u00e9m pelo governador cinco a\u00e7\u00f5es para garantir mais seguran\u00e7a nas escolas catarinenses:<\/p>\n
Ronda escolar refor\u00e7ada j\u00e1 desde o dia 5 de abril e mantida de forma cont\u00ednua
\nTer dentro de cada uma das 1.053 escolas estaduais um profissional de seguran\u00e7a armado, experiente e pronto para agir
\nProtocolo de treinamento de professores para rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e segura
\nEstrutura\u00e7\u00e3o de um centro integrado de opera\u00e7\u00f5es policiais, aumentando ainda mais a velocidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es em cen\u00e1rios de emerg\u00eancia
\nCria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Permanente de Seguran\u00e7a nas Escolas para monitorar a implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, avaliar resultados e sugerir novos esfor\u00e7os
\nEm todas as \u00e1reas do governo, a mensagem foi pela manuten\u00e7\u00e3o do ritmo acelerado imposto nesses primeiros meses. \u201cO dia a dia nos engole, nos consome. Mas todos os dias precisamos ver como est\u00e1 o cumprimento dos nossos compromissos com a popula\u00e7\u00e3o de Santa Catarina, que precisa ser levada a s\u00e9rio por seus gestores p\u00fablicos e \u00e9 esse nosso recado aqui hoje. Analisamos todas as a\u00e7\u00f5es do Governo desde 1\u00b0 de janeiro e o levantamento mostrou: j\u00e1 avan\u00e7amos muito\u201d, disse Jorginho, que ao longo desse per\u00edodo fez 35 roteiros de trabalho, sendo 32 viagens dentro do estado e tr\u00eas para Bras\u00edlia.<\/p>\n
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Acompanhe um resumo das a\u00e7\u00f5es realizadas nos primeiros 100 dias e com alguns projetos para os pr\u00f3ximos meses nas principais \u00e1reas:<\/p>\n
SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/strong> Nos \u00f3rg\u00e3os que integram a Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, h\u00e1 resultados em todas as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n POL\u00cdCIA MILITAR \u2013<\/strong> Programa PMSC 3.0. Foram apresentados 251 novos projetos.<\/p>\n Em 100 dias, foram realizadas sete Opera\u00e7\u00f5es em todo o Estado, com resultados significativos de apreens\u00f5es, pris\u00f5es, al\u00e9m do trabalho socioeducativo realizado.<\/p>\n Em equipamentos, foram investidos mais de R$ 11 milh\u00f5es, com a entrega de novos drones, de 82 novas viaturas, 25 fuzis Fire Eagle e um aparelho de Raio-X para identificar o conte\u00fado interno de bombas.<\/p>\n Foram inauguradas novas bases militares como o novo posto de refer\u00eancia em Chapec\u00f3, a nova Base Operacional em S\u00e3o Jos\u00e9, o novo Quartel em Alfredo Wagner e dado in\u00edcio \u00e0s obras no Grupamento Militar em Rio das Antas.<\/p>\n POL\u00cdCIA CIVIL \u2013<\/strong> A redu\u00e7\u00e3o da criminalidade em Santa Catarina \u00e9 o destaque no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n Casos de latroc\u00ednio: queda de 60% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo no ano passado.<\/p>\n Mandados de pris\u00e3o: 894 mandados de pris\u00e3o, representando 6% a mais do que no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n N\u00famero de crimes: queda de 2,2% com o registro de 153.750 fatos t\u00edpicos consumados.<\/p>\n Roubo em com\u00e9rcio: redu\u00e7\u00e3o de 29% nos registros: em 2023 foram 208 casos, contra 295 no ano passado.<\/p>\n Apreens\u00e3o de cerca de R$ 22,7 milh\u00f5es por meio das opera\u00e7\u00f5es da Diretoria de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (DEIC), cujo alvo s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es criminosas com alto poder financeiro.<\/p>\n Em 110 dias, a Pol\u00edcia Civil recebeu R$ 14,5 milh\u00f5es em investimentos com a entrega de 115 viaturas descaracterizadas e 380 computadores, distribu\u00eddos em todas as regi\u00f5es do estado. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um novo refor\u00e7o na frota com a entrega de mais 293 viaturas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Inaugura\u00e7\u00e3o da nova Sede da Delegacia Regional de Ararangu\u00e1.<\/p>\n Assinatura da ordem de servi\u00e7o para retomada da obra do Complexo de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Forquilhinha.<\/p>\n POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA<\/strong> \u2013 Aumento de 11% nas per\u00edcias realizadas em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo em 2022.<\/p>\n Entregues 5 viaturas, 55 c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas e 10 drones.<\/p>\n Entrega do N\u00facleo Regional de Pol\u00edcia Cient\u00edfica em Porto Uni\u00e3o<\/p>\n Decr\u00e9scimo de 7% de laudos pendentes em 3 meses, mesmo com recorde na quantidade de solicita\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n In\u00edcio da emiss\u00e3o da Carteira de Identidade Nacional \u2013 CIN em todo o estado. Dos mais de 100 mil documentos emitidos desde o in\u00edcio do ano, cerca de 30% j\u00e1 contam com o novo modelo.<\/p>\n Capta\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 5 milh\u00f5es (conv\u00eanio com FRBL\/MP e Emendas Parlamentares Federais LOA 2023) que ser\u00e3o utilizados na moderniza\u00e7\u00e3o da atividade final\u00edstica,<\/p>\n Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edcia Cient\u00edfica para os anos de 2023 \u2013 2027.<\/p>\n CORPO DE BOMBEIROS MILITAR<\/strong> \u2013 Foco na melhoria dos servi\u00e7os operacionais e da seguran\u00e7a contra inc\u00eandios; revis\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da corpora\u00e7\u00e3o; moderniza\u00e7\u00e3o das viaturas e equipamentos.<\/p>\n Foram entregues uma auto escada mec\u00e2nica de 55 metros \u2013 uma das maiores da Am\u00e9rica Latina, para Balne\u00e1rio Cambori\u00fa; 8 caminh\u00f5es de combate a inc\u00eandio \u2013 na sua maioria para munic\u00edpios de at\u00e9 50 mil habitantes; bem como ve\u00edculos pequenos e equipamentos individuais, que ultrapassam o valor de R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE<\/strong> Seguem as tratativas junto ao Governo Federal para recupera\u00e7\u00e3o dos R$ 465 milh\u00f5es aplicados nas BRs. No per\u00edodo, houve redu\u00e7\u00e3o de 21% nas despesas e contratos, com economia projetada de R$ 6 milh\u00f5es\/ano.<\/p>\n Nestes primeiros 100 dias, a secretaria tamb\u00e9m se concentrou em avaliar e dar andamento \u00e0s obras iniciadas, focando sua atua\u00e7\u00e3o no ritmo dos trabalhos, prazos e quest\u00f5es legais e administrativas para realizar as entregas que os catarinenses esperam.<\/p>\n ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA Por essas a\u00e7\u00f5es da atual gest\u00e3o, a nova Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Bento do Sul j\u00e1 est\u00e1 recebendo empresas interessadas na produ\u00e7\u00e3o industrial a ser desenvolvida no local. O sistema prisional conta atualmente com 178 conv\u00eanios firmados.<\/p>\n SC possui hoje mais de 7.600 reeducandos trabalhando, ou seja, 31,69% de todos os apenados. A expectativa \u00e9 atingir mais de 10.000 at\u00e9 o final de 2023.<\/p>\n Decis\u00e3o de chamamento de 450 profissionais concursados.<\/p>\n SA\u00daDE<\/strong> Em pouco mais de tr\u00eas meses, j\u00e1 foram realizadas mais de \u00bc das cirurgias previstas, superando 25 mil cirurgias. A meta \u00e9, em cerca de quatro meses, eliminar a fila de espera que estava represada antes do in\u00edcio do mutir\u00e3o.<\/p>\n Para chegar a esse n\u00famero, foi ampliada a oferta de procedimentos por meio de pactua\u00e7\u00f5es entre as unidades hospitalares, gestores municipais e \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade: contratualiza\u00e7\u00f5es; mutir\u00f5es; \u201cterceiro turno\u201d de atendimento; publica\u00e7\u00e3o de portarias ampliando habilita\u00e7\u00f5es em cirurgias ortop\u00e9dicas e em servi\u00e7os de Alta Complexidade em Cardiologia.<\/p>\n Inaugura\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica da Sa\u00fade da Mulher e da Crian\u00e7a em Florian\u00f3polis em parceria com a prefeitura, com aporte de R$ 3 milh\u00f5es do Governo do Estado.<\/p>\n Combate \u00e0 dengue \u2013 implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias de Arboviroses e repasse de R$ 10 milh\u00f5es aos munic\u00edpios para contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais.<\/p>\n Vacina\u00e7\u00e3o \u2013 in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o de doses da vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19 na popula\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios no dia 27 de fevereiro. Desde ent\u00e3o, foram aplicadas mais de 180 mil doses da Pfizer bivalente nessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Decreto de emerg\u00eancia em Sa\u00fade: permite ao governo a\u00e7\u00f5es urgentes de reformas estruturais em seis unidades do Estado na regi\u00e3o da Grande Florian\u00f3polis, entre elas a Maternidade Carmela Dutra, o Hospital Infantil, o Hospital Celso Ramos e o Regional de S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es planejadas para os pr\u00f3ximos meses: preparo da sala do tom\u00f3grafo do HIJG, abertura do servi\u00e7o de hemodin\u00e2mica do Hospital Infantil de Joinville; habilita\u00e7\u00e3o da Policl\u00ednica da Mulher e da Crian\u00e7a de Florian\u00f3polis; habilita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) nos leitos de UTI em TImb\u00f3 e Mafra; habilita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de c\u00e2ncer no Cepon Florian\u00f3polis, Hospital S\u00e3o Miguel do Oeste e de Tubar\u00e3o junto ao MS; habilita\u00e7\u00e3o estadual da cardiologia de Brusque, Jaragu\u00e1 do Sul e Conc\u00f3rdia.<\/p>\n Foco tamb\u00e9m na amplia\u00e7\u00e3o da rede de assist\u00eancia em sa\u00fade mental. Atualmente o Estado conta com 857 leitos SUS em psiquiatria distribu\u00eddos em 78 hospitais. Essas unidades recebem recursos via Pol\u00edtica Hospitalar Catarinense (PHC). Tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis 112 CAPS. O objetivo \u00e9 aumentar a assist\u00eancia e as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 sa\u00fade mental.<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong> A \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7a nas pr\u00f3ximas semanas o Programa Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora. Em parceria com a FIESC, \u00e9 um conv\u00eanio com o sistema S para ofertar cursos profissionalizantes como parte do eixo profissionalizante do Novo Ensino M\u00e9dio para cerca de 40 mil estudantes at\u00e9 2024. Ser\u00e3o contemplados, imediatamente, mais de 10 mil estudantes e 20 mil no segundo semestre.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o da secretaria \u00e9 o in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9tricas das escolas. Em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Celesc e as universidades do sistema Acafe, a medida busca resolver o problema de quase todas as unidades de educa\u00e7\u00e3o estaduais, que n\u00e3o podem sequer instalar uma lousa eletr\u00f4nica ou ar-condicionados, fundamentais para a qualidade de ensino dos estudantes.<\/p>\n Entre as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento est\u00e1 a permiss\u00e3o para confraterniza\u00e7\u00e3o com alimentos nas escolas, para que as fam\u00edlias possam voltar a fazer parte do dia a dia das unidades. Dia 15 de abril, Dia da Fam\u00edlia na Escola, ter\u00e1 como tema a sa\u00fade mental nas escolas e ser\u00e1 o pontap\u00e9 inicial para fazer essa conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do envolvimento da Educa\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n Em paralelo, est\u00e3o em andamento todos os estudos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o in\u00edcio do programa Universidade Gratuita, no segundo semestre deste ano. A iniciativa ir\u00e1 garantir a oportunidade de realizar um curso superior, de forma gratuita, para milhares de catarinenses, contribuindo para o desenvolvimento de Santa Catarina.<\/p>\n EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n Capacita\u00e7\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o Especial para professores da rede estadual e das institui\u00e7\u00f5es especializadas para qualificar os profissionais que atuam direta ou indiretamente com as pessoas com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista, transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o\/hiperatividade e altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n R$ 274 milh\u00f5es em repasses em 2023 para institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o sobre Conv\u00eanios e Transfer\u00eancias de Recursos.<\/p>\n Atleta da FCEE \u00e9 convocada para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Bocha Paral\u00edmpica.<\/p>\n UDESC<\/strong> Em 2023, a Udesc tamb\u00e9m j\u00e1 liberou R$ 46 milh\u00f5es a 12 centros de ensino, na maior descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos da universidade pelo segundo ano consecutivo, e deu reajuste hist\u00f3rico em bolsas e aux\u00edlios estudantis para gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A universidade ter\u00e1 ainda um novo vestibular, com modelo \u00fanico no Pa\u00eds. Ser\u00e3o duas op\u00e7\u00f5es que os candidatos poder\u00e3o escolher ao mesmo tempo (prova e hist\u00f3rico do ensino m\u00e9dio) na hora da inscri\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Udesc homologou a cria\u00e7\u00e3o de 12 doutorados e tr\u00eas mestrados, que agora s\u00f3 precisar\u00e3o ser aprovados no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para abrir turmas.<\/p>\n DEFESA CIVIL<\/strong> Para os pr\u00f3ximos meses est\u00e1 previsto o lan\u00e7amento de uma ferramenta online para Monitoramento de Chuvas, Rios e Barragens.<\/p>\n Em abril ter\u00e1 in\u00edcio o Programa Defesa Civil na Escola, que contemplar\u00e1 cerca de 40 mil alunos, englobando escolas p\u00fablicas e privadas, para capacitar professores e estudantes para atuar de forma compartilhada na gest\u00e3o de riscos e desastres.<\/p>\n Entre as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es, est\u00e1 um novo radar em Joinville para m\u00e1xima cobertura no Litoral Norte.<\/p>\n COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/strong> A nova identidade visual do governo foi criada e est\u00e1 sendo substitu\u00edda gradualmente em todas as pe\u00e7as de comunica\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando pelas digitais.<\/p>\n Foi promovida uma pesquisa entre os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o do Estado, que classificaram o conte\u00fado produzido como \u00fatil, muito \u00fatil e indispens\u00e1vel.<\/p>\n Foram implantadas m\u00e9tricas no portal de not\u00edcias e, somadas as cinco redes sociais onde tem perfis, o Governo soma 1,8 milh\u00e3o de seguidores.<\/p>\n Para os pr\u00f3ximos 100 dias est\u00e1 previsto o lan\u00e7amento da Ag\u00eancia Catarinense de Not\u00edcias e a realiza\u00e7\u00e3o de um treinamento de m\u00eddia com todos os porta-vozes.<\/p>\n FAZENDA<\/strong> Para garantir o equil\u00edbrio entre receitas e despesas, foi lan\u00e7ado o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). O pacote garantir\u00e1 R$ 2,1 bilh\u00f5es extras em novas receitas tribut\u00e1rias e tem potencial de economia de R$ 2,2 bilh\u00f5es por ano com a redu\u00e7\u00e3o de despesas e o controle da folha de pagamento \u2013 somente em 2022, SC desembolsou R$ 3,5 bilh\u00f5es extras com o pagamento do funcionalismo.<\/p>\n Em outra frente, o Governo do Estado calcula captar R$ 1,7 bilh\u00e3o em financiamentos para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. O Pafisc prev\u00ea tamb\u00e9m menos burocracia para o pagamento dos chamados saldos das transfer\u00eancias especiais (40% menos) e nos novos conv\u00eanios (30% menos) para repasses aos munic\u00edpios, iniciativa que faz parte do programa Santa Catarina Levada a S\u00e9rio.<\/p>\n CONTROLADORIA-GERAL<\/strong> Lan\u00e7amento do Ciclo 2023 do Plano de Integridade e Compliance, que prev\u00ea a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica dos Agentes P\u00fablicos do Poder Executivo e elabora\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de conduta por todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo estadual.<\/p>\n Auditoria das obras do Plano 1000 \u2013 auditorias in loco para apurar poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos (R$ 406,6 milh\u00f5es) recebidos pelos munic\u00edpios.<\/p>\n Proposta de um novo modelo de repasse de recursos aos munic\u00edpios que garanta maior controle e transpar\u00eancia, assegurando a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de forma eficiente e adequada.<\/p>\n ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/strong> A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o trabalha agora para realizar o recadastramento de 100 mil servidores, com o objetivo de medir a real for\u00e7a de trabalho do Estado, e alocar com intelig\u00eancia: efetivos, terceirizados e tempor\u00e1rios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a pasta est\u00e1 estudando um controle efetivo do ponto dos servidores, que hoje \u00e9 feito por cada \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o nem controle gerencial. Uma sa\u00edda \u00e9 o georreferenciamento, que vai permitir acompanhar onde as pessoas est\u00e3o durante o hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n Nas licita\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Compras conjunta para todas as secretarias trar\u00e1 padroniza\u00e7\u00e3o dos processos e economia pelo ganho de escala. O produto n\u00e3o perde qualidade, mas pela compra em quantidade o pre\u00e7o fica mais barato. A previs\u00e3o \u00e9 ganhar em escala e gerar uma economia de R$ 200 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n AGRICULTURA<\/strong> A a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m obteve resultados significativos. Com um investimento de apenas R$ 1,6 milh\u00e3o, 5.822 im\u00f3veis rurais foram regularizados. Foram<\/p>\n 93 mil propriedades sem escrituras, 211 mil hectares incorporados e 500 mil hectares com maior tecnologia. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 regularizar 25 mil propriedades em 2023.<\/p>\n Destaque tamb\u00e9m para a mobiliza\u00e7\u00e3o do Governo do Estado e iniciativa privada para preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Influenza Avi\u00e1ria, com barreiras e a\u00e7\u00f5es conjuntas para evitar casos da doen\u00e7a em SC.<\/p>\n Equipamentos agr\u00edcolas: R$ 51 milh\u00f5es em investimentos; 351 equipamentos em processo de aquisi\u00e7\u00e3o. (bancada federal e estadual)<\/p>\n Programa terra boa: R$ 114,7 milh\u00f5es em investimentos; 70 mil fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n Plano ABC+SC: lan\u00e7amento do plano agricultura de baixa emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n Fundesa \u2013 Fundo Estadual de Sanidade Animal: R$ 7,3 milh\u00f5es em investimentos; 334 produtores indenizados; 2.176 animais doentes abatidos.<\/p>\n CIDASC<\/strong><\/p>\n Respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de defesa sanit\u00e1ria animal e vegetal, a Cidasc registrou expressivos n\u00fameros nos primeiros 100 dias de gest\u00e3o.<\/p>\n 562 capacita\u00e7\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria; O IMA emitiu 3640 novas licen\u00e7as at\u00e9 o momento. Entre os destaques, a Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via (LAP) para a obra de alimenta\u00e7\u00e3o artificial da Praia de Jurer\u00ea, em Florian\u00f3polis, e a Licen\u00e7a Ambiental de Instala\u00e7\u00e3o (LAI) da amplia\u00e7\u00e3o do cais do porto da Portonave, na cidade de Navegantes.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o contabilizou nesses 100 primeiros dias mais de 600 a\u00e7\u00f5es administrativas entre vistorias, opera\u00e7\u00f5es, emiss\u00f5es de embargos e autos de infra\u00e7\u00e3o, audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, julgamentos entre outros.<\/p>\n Balneabilidade \u2013 Programa de Monitoramento do IMA abrange 500 quil\u00f4metros do litoral, 27 munic\u00edpios e mais de 100 praias e balne\u00e1rios do sul ao norte do estado sendo o segundo maior monitoramento de balneabilidade do pa\u00eds.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia da amostragem e an\u00e1lise de 82 pontos dos 237 monitorados no litoral catarinense. Foram executados 3.081 ensaios das amostragens nos 237 pontos monitorados, e 574 amostras coletadas em 7 semanas nos 82 pontos pr\u00e9-definidos.<\/p>\n Gest\u00e3o de Fauna \u2013 O Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS-SC), localizado no Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florian\u00f3polis, recebeu, nesse per\u00edodo, 602 animais silvestres para atendimento, sendo que desse total 158 retornaram \u00e0 natureza pela equipe do Espa\u00e7o Silvestre.<\/p>\n Pr\u00eamio Advancing Trails Awards \u2013 O IMA, que coordena a Rede Brasileira de Trilhas, foi uma das institui\u00e7\u00f5es ambientais contempladas pelo Pr\u00eamio Advancing Trails Awards na categoria Internacional.<\/p>\n Pr\u00eamio Fritz M\u00fcller \u2013 O IMA lan\u00e7ou o 24\u00ba Pr\u00eamio Fritz M\u00fcller com o objetivo de reconhecer empresas e organiza\u00e7\u00f5es que desenvolvem projetos e iniciativas que v\u00e3o al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e que resultam em benef\u00edcios para o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7O<\/strong> Outra a\u00e7\u00e3o em fase final \u00e9 o Pronampe Mulher Empreendedora, um programa que oferece incentivos, cr\u00e9dito e capacita\u00e7\u00e3o para as mulheres empreendedoras, a fim de aumentar a presen\u00e7a feminina no mercado empresarial de Santa Catarina.<\/p>\n IMETRO-SC<\/strong><\/p>\n CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O<\/strong> Uma das frentes \u00e9 o Pronampe da Inova\u00e7\u00e3o, com empr\u00e9stimos para micro e pequenas empresas do setor de tecnologia. Outra \u00e9 uma iniciativa para levar a tecnologia de conex\u00e3o 5G para todas as regi\u00f5es catarinenses.<\/p>\n FAPESC<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7amento do Programa Mulheres+Tec, edital de chamada p\u00fablica com o objetivo de aumentar a participa\u00e7\u00e3o feminina no ecossistema de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CTI) de SC. Ser\u00e3o financiadas 20 startups lideradas por mulheres. O investimento \u00e9 de R$ 1,8 milh\u00e3o. Previs\u00e3o para os pr\u00f3ximos 100 dias:<\/p>\n Fundo Patrimonial da Fapesc \u2013 nova fonte de recursos para fomentar as atividades de modo perene, seguindo modelos j\u00e1 estabelecidos em outras funda\u00e7\u00f5es e Universidades ao redor do mundo.<\/p>\n Edital de fomento \u00e0 propriedade Intelectual \u2013 programa para incentivar as empresas no registro da propriedade intelectual.<\/p>\n Programa Tecnova III (parceria com o Governo Federal) \u2013 ao total, o projeto deve ter aproximadamente R$ 30 milh\u00f5es para incentivar o surgimento de novos processos e produtos na ind\u00fastria catarinense.<\/p>\n TURISMO<\/strong> Al\u00e9m da Implementa\u00e7\u00e3o da 14\u00b0 Regi\u00e3o Tur\u00edstica do estado (Regi\u00e3o Alto Uruguai Catarinense) e um grande diagn\u00f3stico de todas as necessidades de infraestrutura para o turista e o catarinense.<\/p>\n Na movimenta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, os n\u00fameros s\u00e3o positivos neste in\u00edcio de 2023: crescimento de 14,6% nesses tr\u00eas meses em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, MULHER E FAM\u00cdLIA<\/strong> Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA). Retomada do Edital FIA 001\/2021, no valor de R$ 6 milh\u00f5es, que beneficiar\u00e1 43 entidades, iniciando os pagamentos em abril. Ao todo, o FIA disp\u00f5e de R$ 57 milh\u00f5es. J\u00e1 o Fundo Estadual do Idoso (FEI) disp\u00f5e de R$ 59 milh\u00f5es que custear\u00e3o projetos voltados exclusivamente \u00e0 pessoa idosa.<\/p>\n CASA CIVIL<\/strong> Mais de R$ 60 milh\u00f5es em programas e propostas autorizadas.<\/p>\n Apoio para realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Semin\u00e1rio sobre Conv\u00eanios e Transfer\u00eancias de Recursos para as Institui\u00e7\u00f5es Parceiras da Funda\u00e7\u00e3o Catarinense de Educa\u00e7\u00e3o Especial.<\/p>\n Economia nos tr\u00eas primeiros meses: R$ 1.102.661. Queda de 51% \u2013 comparado \u00e0 m\u00e9dia de 2022.<\/p>\n Combust\u00edvel \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 55% ARTICULA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/strong> Estrutura\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior, com maior retorno para o caixa do Estado. Programa de interc\u00e2mbio internacional profissional custeado pela \u00c1ustria para a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para a Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina, negocia\u00e7\u00e3o com fornecedores de Israel para obten\u00e7\u00e3o de 30 equipamentos de investiga\u00e7\u00e3o em aparelhos celulares.<\/p>\n Para a Casan, apoio institucional na negocia\u00e7\u00e3o com o Jap\u00e3o dos conv\u00eanios da JICA, Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Jap\u00e3o.<\/p>\n ARTICULA\u00c7\u00c3O NACIONAL<\/strong> Articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para a assinatura de termo de compromisso pelo ministro Camilo Santana sobre o processo de federaliza\u00e7\u00e3o da FURB (Blumenau);<\/p>\n Organiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es do governador Jorginho Mello com o presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica; com o F\u00f3rum Parlamentar Catarinense; com a Bancada Catarinense; com o ministro dos Transportes. Reuni\u00f5es da SAN com representantes da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, com o senador Esperidi\u00e3o Amin e com o ministro de Portos e Aeroportos;<\/p>\n Aux\u00edlio \u00e0 Udesc para obten\u00e7\u00e3o de visto junto \u00e0 Embaixada de Portugal.<\/p>\n Acompanhamento dos projetos de lei de import\u00e2ncia para SC junto \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal;<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Bancada Catarinense no Congresso para obten\u00e7\u00e3o de recursos a diversos munic\u00edpios.<\/p>\n PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS<\/strong> O estado tem 21 aeroportos (16 estaduais, tr\u00eas concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada e dois de gest\u00e3o municipal), seis portos (tr\u00eas sob gest\u00e3o estadual, dois privados e um municipal), e duas ferrovias (com concess\u00f5es privadas).<\/p>\n Neste per\u00edodo, houve an\u00fancio de investimentos no Porto de Imbituba (R$ 11,2 milh\u00f5es), amplia\u00e7\u00e3o de voos no Aeroporto de Jaguaruna (previs\u00e3o de in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de maio) e solucionada a retomada das obras no Aeroporto de Forquilhinha.<\/p>\n Porto de Imbituba \u2013 Melhor fevereiro e mar\u00e7o da hist\u00f3ria do Porto de Imbituba em movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. Melhor primeiro trimestre da hist\u00f3ria do Porto, com crescimento de 3,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n Lan\u00e7amento de pacote de investimentos em obras e aquisi\u00e7\u00f5es para ampliar capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o. In\u00edcio da obra de recupera\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do Cais 3, com investimento de R$ 94,6 milh\u00f5es e entrega para 2025; e an\u00fancio de mais de R$ 11 milh\u00f5es em investimentos na amplia\u00e7\u00e3o dos Cais 1 e 2, com a derrocagem no Ber\u00e7o 1 e constru\u00e7\u00e3o de dolfim no Ber\u00e7o 2, os quais devem come\u00e7ar este ano, al\u00e9m da compra de novas balan\u00e7as rodovi\u00e1rias, e outras melhorias que ser\u00e3o realizadas com caixa pr\u00f3prio da Autoridade Portu\u00e1ria. A empresa est\u00e1 elaborando tamb\u00e9m o projeto Porto Sem Parar, para acelerar o acesso de caminh\u00f5es ao Porto.<\/p>\n Porto de S\u00e3o Francisco do Sul \u2013 Aumento de 23% na movimenta\u00e7\u00e3o de carga nos primeiros tr\u00eas meses de 2023, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado: 3,7 milh\u00f5es de toneladas, frente a 3 milh\u00f5es de toneladas em 2022.<\/p>\n Aumento da efic\u00e1cia no carregamento de navios: Em mar\u00e7o, o Porto quebrou o recorde hist\u00f3rico do tempo de carregamento de um navio de gr\u00e3os: 67 mil toneladas de soja em 26 horas (m\u00e9dia de 1.278 toneladas por hora).<\/p>\n Nos tr\u00eas primeiros meses de 2023 foram arrecadados R$ 35 milh\u00f5es, aumento de 20%.<\/p>\n Revitaliza\u00e7\u00e3o do Terminal Graneleiro: conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de melhoramento do acesso ferrovi\u00e1rio e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos.<\/p>\n Investimentos e obras priorit\u00e1rias: Derrocagem pedra no Ber\u00e7o 101 (R$ 15 milh\u00f5es);<\/p>\n Abertura de tr\u00eas balan\u00e7as de entrada\/sa\u00edda do Porto (R$ 3 milh\u00f5es); Constru\u00e7\u00e3o de novo cais (verba da iniciativa privada); Melhoramentos do acesso ferrovi\u00e1rio ao Porto (R$ 1,4 milh\u00e3o); Obras de dragagem e aprofundamento do canal de acesso externo (R$ 280 milh\u00f5es).<\/p>\n ESPORTE<\/strong> O Campeonato Catarinense Escolar de Futebol \u2013 Moleque Bom de Bola, 11 a 14 anos, bem como os Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), 12 a 14 anos, ser\u00e3o sediados em Crici\u00fama.<\/p>\n Timb\u00f3 sediar\u00e1 os Jogos Escolares de Santa Catarina (Jesc), 15 a 17 anos; Curitibanos, os Joguinhos Abertos de Santa Catarina; e Rio do Sul ser\u00e1 a sede estadual da 62\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc)<\/p>\n CULTURA<\/strong> Desde que foi reaberto, em mar\u00e7o deste ano, o PIC recebeu 29 inscri\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o em an\u00e1lise. Tamb\u00e9m foram conclu\u00eddas, neste ano, avalia\u00e7\u00f5es de 56 projetos cadastrados em 2022, com cerca de R$ 15 milh\u00f5es aprovados em cartas de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n CELESC<\/strong> Lan\u00e7amento da implanta\u00e7\u00e3o de 500 quil\u00f4metros de energia trif\u00e1sica no interior de Santa Catarina, com investimento de R$ 40 milh\u00f5es para as regi\u00f5es beneficiadas Oeste, Planalto Serrano, Planalto Norte e Alto Vale do Itaja\u00ed. A melhoria vai aumentar a disponibilidade e a qualidade da energia fornecida naquelas regi\u00f5es, beneficiando principalmente o setor do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n CASAN<\/strong> Em Curitibanos, ser\u00e3o mais 29,5 quil\u00f4metros de redes coletoras de esgoto e 1.882 liga\u00e7\u00f5es domiciliares, elevando a cobertura de esgoto de 22% para 38%, um investimento de R$ 14 milh\u00f5es.<\/p>\n Em quatro anos, o compromisso do Governo \u00e9 atingir 50% de cobertura de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n SCG\u00c1S<\/strong> Em janeiro deste ano, a tarifa m\u00e9dia do G\u00e1s Natural foi reduzida em 9,4%. Proje\u00e7\u00f5es indicam nova redu\u00e7\u00e3o de 13,5% para jul\/23.<\/p>\n No \u00faltimo trimestre, o consumo de G\u00e1s Natural no Estado cresceu em cerca de 30%, se comparado ao volume distribu\u00eddo em dezembro de 2022. Neste ano, a rede de distribui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 chegar a 1.543 km e, at\u00e9 dezembro, a previs\u00e3o \u00e9 de 6.290 novos consumidores.<\/p>\n Os investimentos na expans\u00e3o da infraestrutura do energ\u00e9tico para 2023 ultrapassam os R$ 131 milh\u00f5es, e fazem parte do maior plano de investimento em G\u00e1s Natural da hist\u00f3ria de Santa Catarina: R$ 773 milh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n IPREV<\/strong> Concess\u00e3o de Pens\u00f5es \u2013 Nova rotina de tramita\u00e7\u00e3o de processos e implanta\u00e7\u00e3o de novos setores, garantindo mais agilidade na concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n Central de Atendimento \u2013 multicanal de atendimento com novo hor\u00e1rio aos benefici\u00e1rios para d\u00favidas e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Iprev em parceria com a PGE para upgrade de software jur\u00eddico e implanta\u00e7\u00e3o de um Business Inteligence para otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de processos.<\/p>\n PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO<\/strong> Al\u00e9m deles, foram expedidos cinco pareceres jur\u00eddicos referenciais \u2013 documentos-modelo que podem substituir at\u00e9 90% das manifesta\u00e7\u00f5es das Consultorias Jur\u00eddicas setoriais em assuntos recorrentes, como Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. Eles d\u00e3o mais agilidade \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao permitir que decis\u00f5es sejam tomadas de forma unificada, impessoal e padronizada.<\/p>\n O trabalho da Procuradoria tamb\u00e9m viabilizou a recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 100,2 milh\u00f5es referentes \u00e0 d\u00edvida ativa. O dinheiro voltou aos cofres p\u00fablicos para ser investido nos catarinenses.<\/p>\n <\/p>\n
\nRedu\u00e7\u00e3o da criminalidade em Santa Catarina \u00e9 o destaque no in\u00edcio de 2023.<\/p>\n
\nForam aplicados R$ 80 milh\u00f5es em recupera\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas rodovias e contratados R$ 1 bilh\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria catarinense.<\/p>\n
\nAmplia\u00e7\u00e3o da metodologia da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa, com a ocupa\u00e7\u00e3o laboral como foco, garante ressocializa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para o sistema.<\/p>\n
\nMutir\u00e3o da Sa\u00fade: avan\u00e7a a a\u00e7\u00e3o que busca zerar a fila de pacientes que esperam h\u00e1 mais de seis meses por uma cirurgia.<\/p>\n
\nLevantamento da situa\u00e7\u00e3o estrutural das escolas e estudos para in\u00edcio do programa Universidade Gratuita.<\/p>\n
\nA Udesc lan\u00e7ou importantes obras no come\u00e7o deste ano, como a ordem de servi\u00e7o para reconstruir a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Dayse Werner Salles e erguer gin\u00e1sio poliesportivo no terreno das novas instala\u00e7\u00f5es do Centro de Ci\u00eancias da Sa\u00fade e do Esporte (Cefid), no Bairro Capoeiras, em Florian\u00f3polis, e para pintar e reformar o pr\u00e9dio do Centro de Ci\u00eancias Humanas e da Educa\u00e7\u00e3o (Faed), no Bairro Itacorubi.<\/p>\n
\nForam entregues 20 Kits de Transposi\u00e7\u00e3o de concreto para pontes nos munic\u00edpios e outros 25 est\u00e3o previstos para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
\nEm 100 dias, al\u00e9m da cobertura di\u00e1ria, a Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o reuniu semanalmente os assessores do Governo para alinhamento da comunica\u00e7\u00e3o, inclusive com o governador Jorginho. Visitas aos ve\u00edculos e coletivas de imprensa aconteceram durante o per\u00edodo, com divulga\u00e7\u00e3o de grandes temas como a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, reforma administrativa, plano estadual de cirurgias eletivas, programa SC Inovadora, campanha contra a dengue e Plano de Ajuste Fiscal.<\/p>\n
\nA Secretaria da Fazenda \u00e9 uma das que precisou agir mais r\u00e1pido no in\u00edcio da gest\u00e3o Jorginho. Levantamento analisou o desempenho das contas p\u00fablicas nos \u00faltimos 10 anos e identificou que SC precisa de R$ 2,8 bilh\u00f5es extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023. \u00c9 necess\u00e1rio ainda obter os recursos para implementar novos projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas em SC.<\/p>\n
\nA folha \u00e9 a maior despesa do Poder Executivo, cerca de R$ 16 bilh\u00f5es ao ano. Neste 1\u00ba trimestre, o projeto alcan\u00e7ou a automatiza\u00e7\u00e3o de 52% da folha. O total de pagamentos irregulares evitado pela auditoria no per\u00edodo foi de R$ 673 mil.<\/p>\n
\nO Governo concluiu e entregou \u00e0 Assembleia Legislativa a Reforma Administrativa, com cria\u00e7\u00e3o de novas secretarias a custo zero: Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura e Secretaria de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso foram recriadas as secretarias de Estado do Planejamento e do Turismo e remodelada a SDE, agora Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o.<\/p>\n
\nNa Secretaria de Agricultura, a prioridade \u00e9 levar a energia trif\u00e1sica para a \u00e1rea rural. Ainda nesses 100 dias j\u00e1 foi anunciada a implanta\u00e7\u00e3o de 500 km de linhas de transmiss\u00e3o para levar a energia trif\u00e1sica em \u00e1reas rurais das regi\u00f5es do Oeste, do Planalto Serrano, do Planalto Norte e do Alto Vale. Cerca de 20 mil consumidores devem ser contemplados com o investimento de R$ 40 milh\u00f5es, que ser\u00e1 realizado pela Celesc.<\/p>\n
\n5.986 promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade (a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias);
\n2.942 amostras analisadas nos dois laborat\u00f3rios;
\n193 certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias;
\n326.000 Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA);
\n336.883 brincagem;
\n8.401 apoio aos processos produtivos das agroind\u00fastrias (M\u00e9dico Veterin\u00e1rio de Apoio \u2013 MVA);
\n256 an\u00e1lises de protocolos de cadastros de agrot\u00f3xicos;
\n293 an\u00e1lises de protocolos de registros de empresas;
\n83 processos relatados na C\u00e2mara de Reconsidera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (CRT);
\n18 sess\u00f5es de julgamento;
\n89 toneladas de vegetais classificados.
\nMEIO AMBIENTE<\/strong>
\nLicen\u00e7as IMA \u2013 3.902 processos foram protocolados no Instituto e 3.835 foram finalizados, o que representa uma taxa de conclus\u00e3o de 98,18%.<\/p>\n
\nA Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o retomou as atividades do Prodec no final do m\u00eas de mar\u00e7o. Entre as a\u00e7\u00f5es de curto prazo, est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dos processos atrasados das empresas (elabora\u00e7\u00e3o de contratos, resolu\u00e7\u00f5es, pareceres t\u00e9cnicos, documenta\u00e7\u00f5es gerais) e nomea\u00e7\u00e3o do novo Comit\u00ea T\u00e9cnico e Conselho Deliberativo do programa (composto por 5 secretarias e 5 entidades, al\u00e9m dos dois agentes financeiros no Comit\u00ea). A atualiza\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo busca tamb\u00e9m atualizar o programa \u00e0s demandas atuais, como as ind\u00fastrias vinculadas aos setores da Tecnologia e da Economia Verde.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/imetro.sc.gov.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/dstaque-300x292.jpg\")
\nO Imetro-SC iniciou os primeiros meses de 2023 com for\u00e7a total e j\u00e1 visitou mais de 3.025 com\u00e9rcios e ind\u00fastrias, verificou 6.844 balan\u00e7as, 3.248 bombas de combust\u00edveis, realizou 9.431 testes da quantidade de produtos e 3.184 a\u00e7\u00f5es fiscais na seguran\u00e7a de produtos com a\u00e7\u00f5es em todo estado.<\/p>\n
\nNa rec\u00e9m criada Secretaria de Estado de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a aposta \u00e9 o Programa Santa Catarina Inovadora \u2013 Sistema din\u00e2mico de inova\u00e7\u00e3o. S\u00e3o sete frentes, sete fatores de competitividade, para tornar Santa Catarina um destaque ainda maior dentro desse ecossistema.<\/p>\n
\nNo Turismo, as principais a\u00e7\u00f5es de Santa Catarina nesses primeiros 100 dias est\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio oficial de eventos, negocia\u00e7\u00e3o com a TAP Portugal para voos Florian\u00f3polis \u2013 Lisboa e cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cruzeiros Mar\u00edtimos (CLIA Brasil). Santa Catarina tem um potencial de crescimento de mais de 71% ao ano nesse segmento. O estado ir\u00e1 trabalhar para ampliar o mercado de cruzeiros e novos pontos de rota.<\/p>\n
\nA principal necessidade encontrada pela secret\u00e1ria Alice Kuerten foi a reconstru\u00e7\u00e3o interna da pasta, em especial com a retomada de dois importantes fundos para suporte \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do setor. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 o lan\u00e7amento de novos editais do<\/p>\n
\nApresenta\u00e7\u00e3o da Reforma Administrativa. Tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do Projeto de Lei do Piso M\u00ednimo Regional. Contrato dos terceirizados reduzidos ao valor m\u00ednimo poss\u00edvel por contrato: economia de 75%.<\/p>\n
\nDi\u00e1rias \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 63,8%
\nManuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 26%
\nNova licita\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos \u2013 Economia prevista de R$ 308.429,50 \u2013 anual \u2013 comparado ao \u00faltimo contrato.<\/p>\n
\nA Secretaria-executiva de Articula\u00e7\u00e3o Internacional atua em parceria com outras pastas para o relacionamento com outros pa\u00edses.<\/p>\n
\nOrienta\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios de Santa Catarina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal;<\/p>\n
\nA Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) foi criada pelo governador Jorginho Mello na reforma administrativa para dar protagonismo ao setor que tem forte import\u00e2ncia na log\u00edstica catarinense.<\/p>\n
\nCom a nomea\u00e7\u00e3o do medalhista ol\u00edmpico Paul\u00e3o do V\u00f4lei na presid\u00eancia da Fesporte, teve in\u00edcio o calend\u00e1rio de eventos, a nomea\u00e7\u00e3o dos gerentes e a homologa\u00e7\u00e3o das sedes de eventos.<\/p>\n
\nAbertura das inscri\u00e7\u00f5es para o Programa de Incentivo \u00e0 Cultura (PIC), ferramenta de fomento a projetos culturais catarinenses viabilizada por meio de ren\u00fancia fiscal do ICMS.<\/p>\n
\nMutir\u00e3o de limpeza de postes em Jaragu\u00e1 do Sul, por meio de protocolo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre Celesc, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Operadoras de Telefonia promove (case para outras regi\u00f5es); Parceria entre Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Celesc e Acafe ir\u00e1 mapear e melhorar a rede el\u00e9trica de escolas estaduais.<\/p>\n
\nEm 100 dias, a Casan assinou contratos em sistema de abastecimento de \u00e1gua, licita\u00e7\u00f5es homologadas, repasses de conv\u00eanios e programas para 47 munic\u00edpios. No esgotamento sanit\u00e1rio, 19 cidades ser\u00e3o beneficiadas. Um exemplo \u00e9 Bigua\u00e7u, que vai receber investimento de R$ 87 milh\u00f5es para \u00e1gua e esgoto. A nova esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua vai tornar a cidade independente do sistema da Grande Florian\u00f3polis, captando direto do Rio Bigua\u00e7u.<\/p>\n
\nRespons\u00e1vel pelo abastecimento de mais de 23 mil consumidores no Estado, o G\u00e1s Natural \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que impulsiona a economia catarinense e est\u00e1 presente em ind\u00fastrias, com\u00e9rcios, postos e resid\u00eancias. Ao todo, s\u00e3o 1.448 quil\u00f4metros de infraestrutura de g\u00e1s que levam uma op\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica eficiente, tecnol\u00f3gica e limpa a 69 munic\u00edpios.<\/p>\n
\nGrupo de Trabalho do Iprev junto com Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o a fim de suavizar o desequil\u00edbrio financeiro da previd\u00eancia.<\/p>\n
\nA PGE\/SC, como \u00f3rg\u00e3o central de servi\u00e7os jur\u00eddicos de Santa Catarina, tem atuado em defesa dos interesses dos catarinenses e prestado apoio a todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. Nos 100 primeiros dias de gest\u00e3o, foram emitidos mais de 1,8 mil pareceres jur\u00eddicos.<\/p>\n